BLOG

15.01.2020

A equidade aplicada ao direito é um saco de gatos, objeto de discussões intermináveis e porta aberta para posições contrárias à lei, um paralogismo visando a convencer, por exemplo, que a lei é só teoria e que o seu formulador sabe o que precisa ser feito ou decidido. É, sem dúvida, um bom caminho para a baderna social e para a insegurança jurídica, que nada têm a ver com o Estado Democrático de Direito.

O que legitima qualquer posição decisória é o princípio da legalidade formal e material, com absoluta subordinação à norm...

08.01.2020

Temos um começo de ano oscilando entre a louvação festiva e a inquietude.

Da louvação, os números da indústria automobilística e da poupança. Nosso maior problema no momento é a pobreza e o desemprego, com os quais automóveis nada têm a ver, eles fazem a festa do meio da pirâmide para cima e poupança, atualmente, é lugar de guardar dinheirinho, apenas guardar. O mercado imobiliário não tem, ainda, nem pode ter, ares de recuperação em sua expressão mais exata; está acessível em algumas cidades, aos que mantiveram os empregos...

02.01.2020

Na quentíssima infância do Universo sem norte, sul, leste ou oeste um feixe de luz projetou-se. Nesse domínio as posições parecem sempre exatamente as mesmas, “olhe-se” de onde se “olhar”. Nele os limites são provisórios; sua expansão iniciou-se no momento mesmo da grande explosão. Desde quando configurado o espaço, o tecido universal se expande; não são os corpos celestes que se afastam uns dos outros, é o espaço permanentemente em fuga a se estender velozmente que os distancia. Nalgum ponto do tempo as galáxias, os corpo...

23.12.2019

Nenhum de nossos governantes, desde a proclamação da República, fez o suficiente para mudar o histórico enfoque social e econômico que herdamos do nosso passado de limites estreitos e de sinecuras, ressalvado o de Getulio Vargas sob alguns aspectos capitais, e o de Juscelino Kubitschek, quanto à industrialização do país, na esteira dos esforços estadistas de Vargas. Os governos militares nos deram uma nova visão do Brasil, ainda necessitada de mais história para ser inteiramente entendida, embora, sem qualquer sombra de dú...

18.12.2019

O Constituinte de 1988 insculpiu de modo claro e direto no inciso 57 do Artigo 5°da Constituição Federal: No Brasil ninguém é culpado sem o trânsito em julgado de eventual sentença penal condenatória que lhe haja sido proferida. Sem culpa, cuja única forma de demonstração em direito admitida é a prova cabal nos autos, não pode haver prisão, encarceramento.

E foi mais longe. Com a plena capacitação de sua função Constituinte, não deixou de olhar para o nosso passado cruel, autoritário e elitista, habilitando-se a, bem vislum...

11.12.2019

Um Estado não inserido na ordem mundial jamais poderá aspirar a desenvolver-se no ritmo de suas capacidades, a serem concebidas e ordenadas com o fim precípuo de fazê-lo protagonista, não coadjuvante ou mero figurante no concerto das nações; um país intolerante e isolado economicamente em suas práticas e concepções do restante dos países jamais exibirá índices sustentados de desenvolvimento. A ordem mundial não abona atitudes ou comportamentos discriminatórios de filosofias e/ou princípios econômicos ou sociais. Cada povo...

04.12.2019

________________________________________________________________________________

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Cada governante brasileiro que sai deixa para o sucessor um país pior do que recebeu, exclusive o governo Sarney, insuperavelmente desastroso. O governo Collor foi um thriller cômico/trágico, a Economia conduzida de modo ridículo. O governo Fernando Henrique foi lastimável, pecando clamorosamente quando, ao fim do primeiro mandato, não fez os inadiáveis ajustes no Plano Real, comprometendo a preciosa herança do breve gover...

27.11.2019

Quando se estuda uma biografia, por menos que se o pretenda o nome do biografado fixa-se na memória como consequência natural do conhecimento adquirido das questões relevantes sobre ele. E nada mais importante do que o nome do biografado. Com vistas ao artigo anterior, é Patricia Viseur Sellers e não Patricia Liseur Sellers. Eu não costumo cometer desrespeitos, bem menos desrespeitos grosseiros. Pai, iluminai-os; eles sabem o que fazem! [Paráfrase de Lucas 23:34, reflexo de uma exortação do Jesus bíblico; as palavras do Je...

20.11.2019

Didaticamente:

Constituição Federal, Art. 60, § 4º

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir —

I. ………………………………………………………………………………….

II. …………………………………………………………………………………

III. ………………………………………………………………………………….

IV. Os direitos e garantias individuais.

(CF Art. 5º – Grifo do blog)

O trecho grifado fixa o caráter pétreo da cláusula constitucional. Os incisos do parágrafo são intocáveis, inadmitidas, mesmo, pura perda de tempo, quaisquer digressões em torno do que dispõem. Nem sempre digressões são perda de temp...

06.11.2019

Os gregos criaram os deuses e fizeram-nos viver no mundo dos homens para justificar a vida. Nietzsche perguntou em o Nascimento da Tragédia como poderiam eles suportar a vida, ainda engalanada em celebração efusiva, não fora pelos deuses, com quem muito não se importavam por saber estarem sempre por perto. De outro modo, insistindo em Nietzsche e nos gregos, difícil fugir à resposta aniquiladora de Sileno a Midas: espécie efêmera e miserável, produto fortuito do enfado, por que sou forçado a revelar o que jamais poderiam c...

Please reload

0

CARRINHO