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11.12.2019

Um Estado não inserido na ordem mundial jamais poderá aspirar a desenvolver-se no ritmo de suas capacidades, a serem concebidas e ordenadas com o fim precípuo de fazê-lo protagonista, não coadjuvante ou mero figurante no concerto das nações; um país intolerante e isolado economicamente em suas práticas e concepções do restante dos países jamais exibirá índices sustentados de desenvolvimento. A ordem mundial não abona atitudes ou comportamentos discriminatórios de filosofias e/ou princípios econômicos ou sociais. Cada povo...

04.12.2019

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UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA

Cada governante brasileiro que sai deixa para o sucessor um país pior do que recebeu, exclusive o governo Sarney, insuperavelmente desastroso. O governo Collor foi um thriller cômico/trágico, a Economia conduzida de modo ridículo. O governo Fernando Henrique foi lastimável, pecando clamorosamente quando, ao fim do primeiro mandato, não fez os inadiáveis ajustes no Plano Real, comprometendo a preciosa herança do breve gover...

27.11.2019

Quando se estuda uma biografia, por menos que se o pretenda o nome do biografado fixa-se na memória como consequência natural do conhecimento adquirido das questões relevantes sobre ele. E nada mais importante do que o nome do biografado. Com vistas ao artigo anterior, é Patricia Viseur Sellers e não Patricia Liseur Sellers. Eu não costumo cometer desrespeitos, bem menos desrespeitos grosseiros. Pai, iluminai-os; eles sabem o que fazem! [Paráfrase de Lucas 23:34, reflexo de uma exortação do Jesus bíblico; as palavras do Je...

20.11.2019

Didaticamente:

Constituição Federal, Art. 60, § 4º

Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir —

I. ………………………………………………………………………………….

II. …………………………………………………………………………………

III. ………………………………………………………………………………….

IV. Os direitos e garantias individuais.

(CF Art. 5º – Grifo do blog)

O trecho grifado fixa o caráter pétreo da cláusula constitucional. Os incisos do parágrafo são intocáveis, inadmitidas, mesmo, pura perda de tempo, quaisquer digressões em torno do que dispõem. Nem sempre digressões são perda de temp...

06.11.2019

Os gregos criaram os deuses e fizeram-nos viver no mundo dos homens para justificar a vida. Nietzsche perguntou em o Nascimento da Tragédia como poderiam eles suportar a vida, ainda engalanada em celebração efusiva, não fora pelos deuses, com quem muito não se importavam por saber estarem sempre por perto. De outro modo, insistindo em Nietzsche e nos gregos, difícil fugir à resposta aniquiladora de Sileno a Midas: espécie efêmera e miserável, produto fortuito do enfado, por que sou forçado a revelar o que jamais poderiam c...

01.11.2019

Fui impedido, ontem, quinta-feira, 31, de assistir ao Jornal da Cultura, às 21:15. É sempre uma perda, ontem, especialmente, por mais de uma razão; vem acontecendo há algum tempo. De um ou outro modo, tenho corrigido a anomalia; dessa vez, porém, sumiu por completo da grade de canais, tendo sido impossível recuperá-lo, quer pela programação automática, quer pela programação manual, quer pela edição de canais. Evaporou-se!

Desde a noite de domingo vinha funcionando normalmente; na quarta-feira tive o privilégio, assim como o...

30.10.2019

(...)

Histórias são histórias, simplesmente as contamos, mas, para falar honestamente daquilo que pensamos, é necessário nos tornemos íntimos da verdade tantas vezes oculta ou ignorada pelo credo ut intelligam, pelos interesses. É gigantesca a dificuldade em discernir aquela destes, sempre eficazes na sua distorção, na maliciosa combinação de conceitos díspares, baralhando significados sem nenhum respeito pela mais rara das emoções humanas, como se fôssemos todos amoráveis; não somos. Não encontro motivos para me congratula...

23.10.2019

Não, crasso engano, eu pessoalmente não sou um rebelde, não tenho qualquer paredão às costas e me sobra espaço à frente. Sou um cidadão no pleno gozo da cidadania, logo, tenho a lei como guia e o amplo e tranquilizador espectro que ela oferece ao cidadão de bem. Ninguém precisa de mais, além de esforços próprios e algum talento para levar a vida. Eu pratico o individualismo, sim — bem distinto do egoísmo, do isolacionismo ou da síndrome do rei da cocada preta —, e culpas não me assaltam; não sou exatamente um admirador do...

16.10.2019

Ao refletir sobre a inflação de preços, relacionei-a com a política empresarial e com o necessário disciplinamento (disciplinamento, não ingerência) governamental. Já escrevi, aqui, sobre a identidade dos empreendimentos, abrangendo nesta designação as estruturas públicas e privadas, dado ser o produto final objetivado o resultado positivo, o lucro de acionistas/contribuintes, cujos dividendos, do lado de lá da barra, são financeiros, embora, às vezes, na distribuição de ações, tenham caráter econômico; do lado de cá são s...

10.10.2019

ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 

STJ – HC 216996/BA – 6a Turma – [...] Com o advento da Lei n. 12.850/2013, foi dada nova redação ao artigo 288 do Código Penal, ocasião em que também foi reduzido o aumento previsto no parágrafo único. Assim, por ser lex mitior nesse ponto, deve retroagir para alcançar os delitos praticados anteriormente à sua vigência, por força do disposto no artigo 5º, XL, da Constituição Federal [...]. Relator: Rogério Schietti Cruz – Publicação 01.10.2014. 

ESTADO DE DIREITO

Estado de direito é característica j...

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