ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA 

STJ – HC 216996/BA – 6a Turma – [...] Com o advento da Lei n. 12.850/2013, foi dada nova redação ao artigo 288 do Código Penal, ocasião em que também foi reduzido o aumento previsto no parágrafo único. Assim, por ser lex mitior nesse ponto, deve retroagir para alcançar os delitos praticados anteriormente à sua vigência, por força do disposto no artigo 5º, XL, da Constituição Federal [...]. Relator: Rogério Schietti Cruz – Publicação 01.10.2014. 

ESTADO DE DIREITO

Estado de direito é característica j...

Sentados à sombra da jaqueira do compadre comum Mário Celso, conversavam Orestenes de Cataguazes e Vérgio Cirilo, de Varginha. Filosofavam:

— Vivemos um tempo de desmanche social e político devido à desagregação moral e religiosa.

—Moral eu concordo, compadre Vérgio, mas por que religiosa?

— Parece quererem fechar as portas do céu e atirar as chaves no mais profundo dos abismos.

—Céu, aquele da mitologia e das fantasias religiosas?

— Não, compadre Orestenes, eu falo das formulações mitológicas e fantásticas que sustentam os sím...

CPI Previdência  aprova relatório final por unanimidade

Da Redação | 25/10/2017, 17h35 - ATUALIZADO EM 25/10/2017, 20h11

Fonte: Agência Senado

Por unanimidade, foi aprovado nesta quarta-feira (25.10.2017) o relatório final do senador Hélio José (Pros-DF) sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. Além de sugerir projetos de lei e emendas à Constituição para aperfeiçoar a legislação, o documento também solicita algumas providências do governo federal. A pedido de senadores, o relator con...

(...)

Assim Adriano a reencontrou sem percebê-lo de logo, existências percorridas em busca inconsciente, tendo-a, vendo-a aqui e ali nas dobras do tempo, para, por razões que nunca estiveram sob seu controle, perdê-la e reencetar a procura. Jamais fixou-se em qualquer mulher, embora os seus relacionamentos estáveis; algumas vezes sentira pronunciado carinho, mas sem a verdadeira dimensão do amor. Conhecera mulheres excepcionais, mas não as amara. 

Viu-a uma vez e imediatamente aquela irresistível ligação estabeleceu-se entre...

OS NÚMEROS ESTÃO ESTÁVEIS

O Brasil viveu a grande mentira do déficit da Previdência até a CPI do Senado derruba-la. As prioridades nacionais são outras; fome, desemprego e a esquematização de investimentos imediatos para destravar a Economia, por exemplo, assuntos relativamente aos quais a reforma da Previdência, agora, em nada influirá ou contribuirá. 

Previdência, matéria paralela, não é a Economia, necessitada, essa sim, de toda a atenção. E já com atraso. A Economia é a grande prioridade.

O blog, no início de 2018, alerto...

Republicações parciais — Revisto o primeiro bloco

Não estranhe; começa com a Câmara dos deputados por ser uma republicação. Vá até "Atualizando"; ali, o texto alcança os dias atuais. 

(...)

É oportuna a reflexão nestas vésperas de apreciação pela Câmara dos deputados da reforma da Previdência. Do artigo passado extraio que só o fato provado espelha a verdade, é seu alter ego, consubstanciado com uma verdade da razão, juízo inato da razão independente da mera constatação, que exprime a veracidade absoluta, universal e necess...

O verdadeiro sentido do mundo, da vida, é definido pelas leis naturais, pela complementaridade dos opostos. O amanhecer, o anoitecer; o Sol, a luz, a Lua, pelas trevas; o homem, a mulher; o nada, o quark; o caos, a ordem.

O Universo é produto da ação de teses, não de antíteses, da ordem se sobrepondo ao caos, o existencial tortuoso, o mal, a desordem, sempre à espreita, o caos e o mal a se quererem um processo; não são. Oportunistas antes de qualquer coisa, formam pano de fundo para a inviabilidade, são estéreis. O mal não...

A SEMANA PASSADA 2 

CAIXAS DE PANDORA

Os Juízos monocráticos das Varas Judiciais Estaduais e Federais constituem o primeiro grau de jurisdição; os Juízos colegiados dos Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais constituem o segundo grau de jurisdição. São Instâncias Judiciais, primeira e segunda, a constituírem as Instâncias Ordinárias. Há entre elas uma hierarquia natural. Quando o segundo grau de jurisdição reforma uma decisão de primeiro grau, ou a mantém, à conta de recursos cabíveis, não se há...

REPUBLICAÇÃO—ARTIGO DE 03 DE JANEIRO DE 2018

A COISA CONSEGUE SER PIOR DO QUE SE IMAGINA (REVISTO)

(...)

(...). Os senhores metafísicos veem coisas onde ninguém consegue enxerga-las, parecem imprensados contra a parede. Esse tipo de reforma é coisa de médio e longo prazo, mexe com a vida de todo mundo. Ninguém fala em prensa nos grandes devedores da Previdência antes de reformas profundas. A alegação de déficit precisa ser explicitada demonstrando por meio de números auditáveis sua existência por segmento laboral, suas causas...

O artigo abaixo foi publicado originalmente em 10 de Maio de 2015; é tão ou mais atual do que quando escrito. Em seguida a ele, transcrevo a publicação de 20 (vinte) de Janeiro de 2011 compreendida por texto alegórico que diz de realidade bem presente, e por pequeno excerto do livro/capítulo VIII de A Conspiração dos Medíocres, O Reencontro; no capítulo, escrito há mais de 15 (quinze) anos (na verdade há mais de 20 - vinte - anos), eu conto a história de Marie-Anne e Jean-Philipe. Ambos estão há bom tempo em onairnunesblog...