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  • Onair Nunes da Silva

É TEMPO DE NOS PLANEJARMOS

LIVRO IX APÊNDICE

Tu sabes, conheces melhor do que eu a velha história.

Na primeira noite eles se aproximam e roubam uma flor do nosso jardim.

E não dizemos nada!

Na segunda noite já não se escondem; pisam as flores, matam nosso cão.

E não dizemos nada!

Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos

a luz e, conhecendo nosso medo, arranca-nos a voz da garganta.

E já não podemos dizer nada! _______________________________


― Os nossos amigos concluíram pela existência de pessoas empenhadas em pressioná-lo, desmoralizá-lo; e não é coisa de ontem, de uma semana, um ou dois meses, é isso? ― Faz tempo… ― É um absurdo, uma violência. ― Não estão preocupados com isso; é o bullying, do Inglês bully, intimidar, ameaçar, amedrontar. É essencialmente, do ponto de vista da especialização da norma jurídica, uma manifestação criminosa sem a distinção de que só se caracterizaria, ou caracterizará, a teor da proposta da Comissão que estuda a reforma do Código Penal, contida no parágrafo 2º do artigo 147 ― intimidação vexatória ―, quando se tratar de menores, remetendo-se os maiores de idade a dispositivos diversos do Digesto Criminal, como hoje ocorre. Dificultar aos maiores a tipificação do bullying é fornecer um salvo conduto para a sua prática. Os menores estão limitados pela própria idade, têm medo, tentam esconder da família, quando falam sobre o problema na maioria das vezes são ridicularizados, os praticantes do bullying, que às vezes estão muito próximos e ocultos por fachadas diversas, estimulam esse comportamento; os maiores, que podem agir, estão alijados da revisão dos conceitos.

A igualdade perante a lei é princípio constitucional, logo, por que o tratamento diverso para a mesma ou mesmas ofensas? E quando se tratar de pessoas carentes, pobres, mulheres, idosos, muito frequentemente tão ou mais indefesos do que os menores que estão da metade para cima da pirâmide social? A reforma do Código Penal haveria de ser abrangente e não pontual. Ameaçar, amedrontar, intimidar vexatoriamente são práticas inaceitáveis por qualquer Sociedade a se querer civilizada, reclamam o mesmo enquadramento, não importa o alvo, a vítima. A Sociedade não quer ser tutelada por seus representantes, no Congresso, quer ser ouvida e opinar nas questões fundamentais, como nos casos da reforma do Código Penal e do bullying. Amadurecida, inspirada por firmes sentimentos de liberdade, não quer eternizar em sua legislação salvo-condutos para práticas opressivas estranhas à boa ordem constitucional, ampla, rotineira e impunemente cultivadas. O bullying é uma delas. Do jeito que estão hoje as coisas, e como tendem a continuar, a vítima, além de conviver com o bullying em si, convive com a criminosa e grotesca arrogância dos seus praticantes. [...] _______________________________________________________________ Lá, como cá, nenhum de nós teve ou tem a exclusividade dos efeitos da intolerância ou de reações calcadas em visões de mundo distorcidas e anacrônicas. O que havia de ser dito já o foi, o momento é de nos colocarmos todos à disposição das Instituições e servir ao país segundo os seus melhores exemplos. O Brasil está hoje institucionalmente estabelecido, e coeso em seus segmentos institucionais mais representativos. Não há espaço para esquisitices e exotismos.

Teremos ainda este ano a vacina, nossos homens de ciência chamaram a si a responsabilidade das circunstâncias e nos estão brindando com admirável demonstração de competência e independência. Nosso pessoal médico e de apoio está fazendo milagres, porque assim lhes tem sido exigido, e também eles não se furtaram à responsabilidade, apesar de tudo. Não esqueceremos a uns e a outros em nossas preces comovidas em memória dos mortos e em respeito a quantos lhes foram próximos, e o são de sua memória, com sofrimento e saudade. Mas aprendemos a lição.

É tempo de nos planejarmos; a partir de Outubro, Novembro, tudo será questão, apenas, de operacionalizar a produção, a distribuição e a aplicação da vacina. Estamos saindo na frente! Temos lideranças serenas, tempestivas, firmes e à altura de suas missões constitucionais, temos o nosso país, somos uma nação, os homens de consciência, que não são poucos, se querem e se respeitam. Não sairemos desta pandemia em frangalhos; trabalhando em silêncio, dela sairemos mais fortes, ainda mais conscientes e, sobretudo, mais unidos em torno dos valores que constituem a essência da nossa democracia. 


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