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  • Onair Nunes

SENTADOS NUM BARRIL DE PÓLVORA


1 — Não pague pelos meus textos, eles são escritos em blog para leitura totalmente grátis. Se for melhor para você, vá ao Facebook, navegue para a minha linha do tempo — Onair Nunes da Silva —, comece a ler e clique; você será direcionado para a íntegra do artigo, assim como para os artigos imediatamente anteriores.

2 — O artigo “Não há Grandes Países sem Grandes Empresários” foi publicado em 25 de Novembro de 2018.

Quando três rapazes de boa aparência, limpos, corretamente vestidos, mochilas bem conservadas às costas, bem desenvolvidos fisicamente, o que denota nunca haverem tido problemas de alimentação, são mostrados pela Televisão remexendo a caçamba de um caminhão de lixo à cata de comida, logo depois passando a comer o que encontraram em imagens degradantes que para nossa vergonha correm mundo, o simbolismo da cena transcende o fato, que se pode ter originado de motivações opostas.

De um lado, pode ser o desespero da fome, impossível de ser aplacado à falta de oportunidades de trabalho, uma crueldade e um horror passíveis de estarem perigosamente e céleres aproximando-se dos grandes centros, onde a diversidade de ideias tem o condão de torna-los imensos caldeirões efervescentes, às vezes de convertê-los em barris de pólvora. De outro lado, essa pode ser mesmo a ideia; na hipótese do Cavalo de Tróia já não representar a surpresa histórica, agitados inconformismos perfeitamente previsíveis confrontados às metas reais estabelecidas, mas não reveladas, podem ser o pretexto para a supressão de “badernas” que “ameacem” a ordem pública, suscetível, sob óticas menos democráticas, de constituir-se ponto de partida para a adoção de medidas excepcionais tendentes a se tornarem permanentes.

Rememorando, uma CPI já demonstrou que a Previdência Social não é deficitária, logo, nada há de urgente no que quer a ela se refira. A idade de aposentadoria dos Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal não é aspecto determinante na matéria por tratar-se de uma classe excepcionalíssima de servidores públicos, louvável, como do estágio atual, que se valorize a grande experiência adquirida com grande proveito para o Judiciário e para a melhor definição dos nossos princípios constitucionais, prolongando-se o quanto possível sua permanência no serviço ativo do país. Além do que, é absolutamente irrelevante do ponto de vista prático qualquer mexida, por exemplo, no vale- refeição, ora, Senhor dos Céus, o vale-refeição! E no momento de constrangimento e miséria disseminada pelo qual estamos passando, no qual a fome é uma chocante realidade.

Dois pontos essenciais: (1) A Venezuela chegou onde está porque o Executivo do país reservou, com sucesso, para si, o controle da Corte Suprema local, que anula qualquer decisão do Congresso contrária aos seus interesses; foi desse modo que se estabeleceu no país a trágica ditadura repudiada pela União Europeia e América Latina, que descarta definitivamente qualquer intervenção na Venezuela, até porque, fazê-lo, seria mover-se a reboque e pelo cabresto de interesses extra-continentais. (2) A posição de não-intervenção reserva espaço para os contrapesos, ao mesmo tempo em que refreia tendências no continente de uma intervenção de fato política na Venezuela acorde interesses que não são sul-americanos, abrindo caminho para uma ditadura de aparência constitucional respaldada pela indicação de 4 (quatro) Ministros em lugar dos dois possíveis nos próximos poucos anos. Tal como desenhada, a possibilidade é extremamente perigosa pelo tamanho, possibilidades e tendências no Brasil a derivarem para o domínio continental com retaguardas não-continentais inconformadas por haverem perdido em anos passados o seu controle sobre o país, controle esse, agora, aparentemente recuperado.

É necessário muito equilíbrio e critério; a rigorosa observância da Constituição e da lei ordinária tem de ser exigida intransigentemente, do modo mesmo que os ditames constitucionais e legais devem ser indeclinavelmente observados por todos e cada um sem nenhum tipo de concessão ou postulação de privilégios não previstos especificamente nos diplomas constitucionais e republicanos vigentes. Facilitar a ruptura do Estado Democrático de Direito é vender a alma à barbárie.

O Brasil continua sem projeto. Previdência Social é em essência aposentadorias, pensões e saúde. Além de livrar, notadamente as pequenas e médias empresas, dos bancos, com parte de capital destinada a assisti-las necessária e obrigatoriamente pela taxa SELIC, as contribuições trabalhistas geridas por seus donos, como já se disse, mediante controle do Estado e sob supervisão do Ministério Público, além de modernos e eficientes controles profissionalmente montados, e permanentes auditorias, devem também encarregar-se, por meio de órgãos distintos de idêntica estrutura, da saúde de cada segmento profissional, com clínicas e hospitais, ficando o SUS para os brasileiros carentes, que sempre os haverá, como os há em qualquer país, aqui, por carente, compreendidos os que não estejam enquadrados em definições profissionais que se venham a estabelecer. Com as atualizações, modificações e implementações a se imporem, o ponto de partida da operação pode muito bem ser os antigos Institutos de Aposentadorias e Pensões. Essa é matéria a reclamar amplo e profundo detalhamento, sendo certo que o Congresso saberá cuidar disso.

Desinchar e descentralizar o Estado é a saída para o Brasil, não há outra. E desinchação do Estado não se faz vendendo na bacia das almas o seu patrimônio, de sobejo ao se financiar as vendas com vultosos empréstimos a juros subsidiados, cujos valores são reclamados em todas as rubricas orçamentárias.

Em Economia não há milagres possíveis; qualquer organismo econômico só se recupera de fortes abalos com uma sólida reorganização e o estabelecimento de rotinas racionais de trabalho, além de uma gama adequada de relatórios periódicos para análise de performance, somados a controles internos eficientes. O serviço público no Brasil tem material humano para fazê-lo, só precisa de definições claras e nortes bem estabelecidos num planejamento profissional elaborado por quem é do ramo. Não é tarefa para amadores.

Afinal, para ilustrar, é de se ter em mente as promessas e histórias da carochinha contadas para ser obtida, por exemplo, a aprovação da reforma trabalhista. O mote principal era o de que geraria empregos. De lá para cá o desemprego aumentou e a insegurança é total na área.

Pode dar certo arrumar o galinheiro a gosto e modo da raposa?

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