O PRINCÍPIO DA FORÇA INTRÍNSECA

O PRINCÍPIO DA FORÇA INTRÍNSECA

NÃO TE INQUIETES, MEU AMOR,

SÃO TEMPOS DE INCERTEZA,

MAS O NOSSO AMOR PREVALECERÁ.

Do blog, Poema a Um Amor Desencontrado

O Brasil precisa colocar em mesa suas questões fundamentais e agir imediata e institucionalmente sobre elas.

Passando pelo combate ao vírus e esgotada generalizadamente a capacidade de atendimento à parcela doente da população, uma catástrofe manifesta, o Estado do Amazonas como exemplo e a cidade de Manaus como paradigma, médicos, a enfermagem, o pessoal auxiliar e pacientes têm morrido abandonados, à míngua de assistência adequada. Isso é irracional.

Quem sabe de proteção ao pessoal da Saúde é o pessoal da Saúde, que está na linha de frente dessa guerra desigual. O Ministério da Saúde tem a obrigação de ajudar os Estados, não apenas com conselhos ou ditando regras. A República do Brasil é uma Federação e suas Unidades são autônomas nos limites das regras federativas; se o MS não age para suplementar as ações estaduais, o Brasil não precisa do MS, que há de ser prático, não teórico, específico, não dispersivo. Os homens de Empresa, privados, estão fazendo um trabalho admirável na contribuição que está salvando vidas e alimentando quem foi deixado sem recursos até para comer. Só agora descobriu-se na esfera oficial que o país tem mais de cinquenta milhões de desamparados, denominando-os invisíveis. A contribuição do MS é quase nula, ressente-se de espírito público;

...passando pela necessidade de devolver a paz ao país, há seis anos o Brasil não tem sossego, está estressado, doente e despencando por impulso indutivo, força inerente ao movimento e ao peso; quanto mais despenca, mais velocidade é imprimida à entropia, mensuração do grau de desordem de um sistema, abrindo espaço para explicações sobre as origens das desordens sistêmicas, historicamente conhecidas, e mesmo sobre o surgimento do sistema em si; não tivemos uma espécie de primeira geração de estrelas, uma base segura que paulatinamente se fosse transformando num sistema estável e bem concebido, qualquer coisa como o princípio antrópico fraco aplicado à Economia e ao desenvolvimento social, sem embargo do princípio antrópico forte, em função do qual, na hipótese, caberia indagar do porque da nossa posição econômica e social serem como são. Bem, não fosse assim, não seríamos como somos, não estaríamos como estamos e o blog não estaria aqui a falar sobre isso;

...passando pela necessidade de parar-se de desinformar, vivemos um momento absurdo. De um lado o exercício tempestuoso e intempestivo do poder, de outro a vasta experiência no lidar com a natureza humana assentada na intelectualidade fria e metódica que se pode fazer calculista e manipuladora quanto aos efeitos de longo prazo sobre contrários irascíveis ou impacientes. Uma condição não expressa, esse é um tempo não medido em dias, semanas ou meses, mas pela definição e maturação da estrutura de objetivos previamente estabelecidos.

Objetivos associativamente inconciliáveis podem levar um dos lados, ou ambos os lados, a proceder de modo obscuro ou enganoso, impondo analisar as condutas de forma amiuçada e percuciente, determinando-se inequivocamente se ou quem deliberadamente e com ânimo de ofender ou auferir vantagens faltou com a verdade ou a falseou, hipótese que, se caracterizada, deve culminar com a eliminação da vida pública de quem lhe deu vaza, sendo esse o caso.

Turvas as situações e circunstâncias, falou-se, no clima de quase licenciosidade do atual momento brasileiro, em denunciação caluniosa. A hipótese apenas deflui da formalização da denúncia falsa por meio do seu instrumento legal e na forma e conteúdo precisos e irrespondíveis. O que não se enquadrar neste espectro é injúria, difamação ou calúnia, com sede própria de discussão na interpelação ou inquérito e consequente, seja esse o caso, ação de natureza penal e/ou cível de natureza reparatória e indenizatória.

Outrossim, nas trágicas circunstâncias internacionais atuais, rigorosamente imprevisíveis, a se projetarem para o longo prazo de modo absolutamente restritivo do movimento aéreo mundial, seja esse o caso, nenhuma ação judicial tem o condão de evitar o rompimento unilateral de um contrato gravoso a versar sobre tal atividade. A teoria e a prática dos contratos autoriza o rompimento unilateral quando, por circunstância alheia à vontade das partes, o pacto se revela impraticável em sua essência, naquilo que o inspirou. O contrato não é uma camisa de força, é um instrumento de composição e conjugação de interesses. Se, face à conjuntura imprevisível, anuncia provocar prejuízo a uma das partes, perde sua razão de ser, por extensão a validade. De sobejo, é necessário saber com precisão o que se contrata; pactuar direitos que não se tem, de terceiros, pode induzir contratação de má-fé ou com erro grosseiro, que, em ação indevida para forçar o cumprimento do contrato pelo prejudicado, pode provocar uma reconvenção de resultados prováveis bastante desagradáveis;

...passando pela necessidade de equacionar economicamente e de vez o Brasil, não há mais tempo a perder. O país está entrando num beco sem saída à medida que circunstâncias negativas se acumulam. Chega-se a sentir presente uma convergência perversa de fatores tendentes a inviabiliza-lo definitivamente. Sem eliminar esse óbice e o estado de paralisia econômica em que nos encontramos, não há como seguir em frente. Não basta ser um bom analista, tem-se de saber o que fazer com o resultado das análises, reinserir o Brasil política e economicamente no Sistema Internacional, elidindo seu papel de mero fornecedor de commodities, e, internamente, descentralizar as responsabilidades e a autoridade. A saída do país da arapuca em que está metido passa pelo reparo das mazelas estaduais, pela capacidade de trabalho e realização de cada Estado, sem politicagem, compadrios e prevalência de interesses regionais e políticos. Para alcançar esses objetivos precisamos encerrar a busca de um super-herói; salvadores da pátria? Esqueçam, isso não existe, o busílis é o preparo adequado, competência, eficiência e comprometimento com os resultados, é dizer, profissionalismo, saber ouvir, reconhecer o momento certo de falar, e muita capacidade de negociação; nem tão por acaso assim vivemos, graças a Deus, numa democracia, sob estado de direito. Isso precisando estar sempre muito claro, explícito,

chegou o momento da Constituição Federal e o Estado de Direito dela emanado, a democracia, afinal, dizerem definitivamente a que vieram; que, se coisas democráticas estão fora do lugar, as instituições competentes devem-nas colocar no lugar. Não é favor, é obrigação, precisa-se de ação, repudia-se a omissão. A parcela ordeira da população brasileira anseia por paz, luz e ordem.

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